Lista de artigos
A causa de extinção da punibilidade "morte do agente". Págs: 3 a 12.
Adoção homoafetiva. Págs: 21 a 23.
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo. Págs: 27 a 33.
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano. Págs: 34 a 38.
Funcionalismo penal: algumas reflexões. Págs: 39 a 40.
Mudança de nome: algumas consideraçõe Págs: 41 a 42.
Rápidas reflexões sobre a prisão temporária. Págs: 43 a 44.
Releitura do direito penal e processo penal em face da constituição de 1988 Págs: 45 a 46.
II- ACÓRDÃOS SELECIONADOS SOBRE A TEMÁTICA “ATO INFRACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. Págs: 56 a 62
III- SÚMULAS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DISCIPLINANDO TEMAS DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Págs: 63 a 84.
IV- SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Págs: 85 a 86.
V – INADMISSIBILIDADE DA EQUIPARAÇÃO DA REMIÇÃO POR ESTUDO À REMIÇÃO PELO TRABALHO. Págs: 87 a 91.
“A SENTENÇA QUE CONDENOU TIRADENTES” Págs: 92 a 98.
Sumário
- Edição 4