Lista de artigos
A indenização na lei dos crimes ambientais – lei nº 9.605/98.
Págs: 3 a 11.
A aids e o Direito Págs: 28 a 29.
Algumas reflexões sobre extradição de estrangeiro Págs: 34 a 35.
A velha polêmica sobre a obrigatoriedade de o réu se recolher à prisão para recorrer. Págs: 36 a 37
Vício redibitório e evicção como garantias do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo código civil de 200. Págs: 38 a 46.
Da independência profissional na advocacia e sua ética (análise da lei nº 8.906/94) Págs: 47 a 53.
I- INFORMATIVO 383 DO STJ Págs: .54 a 61.
II- INFORMATIVO 537 DO STF
Págs: 62 a 81.
“CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - Pacto de San José”
Págs: .82 a 100.
“DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) : Áustria, 10 de dezembro de 1948”
Págs: 101 a 105.
Sumário
- Edição 5