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Revista @reópago Jurídico - Ano 2 - Edição Nº 06
Edição Nº 06 - Abril a Junho de 2009


Sumário - Edição 6

 

Lista de artigos

 

Artigo:

Medida provisória municipal.
Págs: 3 a 8.

  Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.  
 
Artigo: Parlamentarismo: surgimento e características gerais.
Págs: 9 a 16.
  Autor: Davi Souza de Paula Pinto.
 
Artigo:

Bíblia sagrada e ciência do direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo.
Págs: 17 a 24.

  Autor: Davi Souza de Paula Pinto.
 
Artigo: Tortura, anistia e prescrição: algumas reflexões.
Págs: 25.
  Autor: José Carlos de Oliveira Robaldo.  
 
Artigo:

Liberação ou proibição do uso de drogas, eis a questão!
Págs: 26 a 27.

  Autor: José Carlos de Oliveira Robaldo.
 
Artigo:

O índio e o direito penal.  
Págs: 28 a 29

  Autor: José Carlos de Oliveira Robaldo. 
 
Artigo:

A lei e a ética.
Págs: 30.

  Autor: Maria Berenice Dias.   
 
Artigo:

Adoção e a espera do amor.
Págs: 31 a 32

  Autor: Maria Berenice Dias.   
 
Artigo:

Amor não tem idade. 
Págs: 33 a 46.

  Autor: Maria Berenice Dias.   
 
Artigo:

Anistia no direito penal.
Págs: 47 a 50.

  Autor: Vanderson Roberto Vieira.

Julgados: Acórdãos, Jurisprudência e Súmulas

 
 

I- INFORMATIVO 386 DO STJ

Págs: 51 a 61.

 
 

II- INFORMATIVO 538 DO STF

Págs: 62 a 75.


História do Direito

 

“O CÓDIGO DE HAMURABI”

Págs: 76 a 99.

“CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”

Págs: 100 a 117.