Lista de artigos
A legitimação ativa na ação popular e sua conformação constitucional. Págs: 3 a 5.
Direito de certidão. Págs: 15 a 19.
A advocacia-geral da união e o controle dos atos administrativos. Págs: 31 a 45.
Conjecturas complexas para a formalização de um protocolo bioético integrado (pbi) para experimentação e demonstração acadêmica empregando animais. Págs: 46 a 56.
O sujeito do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Págs: 57 a 66.
O tertius genus do licenciamento ambiental. Págs: 67 a 70.
Mistanásia - um novo instituto para um problema milenar. Págs: 71 a 74.
Os tribunais x hipocrisia. Págs: 75 a 76.
Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável. Págs: 77 a 85.
Alimentos gravídicos e a lei nº 11.804/08. Págs: 86 a 91.
Dos pressupostos do dever de indenizar e o enunciado 159 do Conselho da Justiça Federal. Págs: 92 a 95.
Alimentos para a vida. Págs: 96 a 97.
“PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS -PROTOCOLO DE SÃO SALVADOR”
Págs: 98 a 107.
“DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789”
Págs: 108 a 109.
“DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM DE 1948”
Págs: 110 a 114.
Sumário
- Edição 7